TRF2 - 5087645-66.2024.4.02.5101
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 09:08
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*57-28
-
19/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
11/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
03/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
02/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5087645-66.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOREQUERENTE: MARIA GOMES RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 01/09/2025 - Juntado(a) -
01/09/2025 22:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
01/09/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/09/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/09/2025 16:52
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-28
-
10/08/2025 21:02
Juntada de Petição
-
25/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
29/06/2025 09:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
17/06/2025 22:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
10/06/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
02/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
30/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5087645-66.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA GOMES RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do evento retro e o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para ciência e o INSS, através da Procuradoria Federal, em execução invertida, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios, de acordo com a decisão transitada em julgado. Com a apresentação dos cálculos, determino o cadastro das requisições de pagamento, inclusive, referente aos honorários contratuais, caso requerido, DESDE QUE LIMITADOS A 30% SOBRE O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE ATRASADOS.
O advogado deve, assim, juntar o referido contrato de honorários até o momento da elaboração da minuta de RPV/Precatório, sob pena de indeferimento do pedido de destaque.
Após, intimem-se, imediatamente, as partes para manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, não sendo impugnado o RPV/PRECATÓRIO, venham-me para envio. -
29/05/2025 00:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 00:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 00:11
Determinada a intimação
-
27/05/2025 16:49
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2025 12:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
26/05/2025 06:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/05/2025 06:43
Juntada de Petição
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
08/05/2025 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
08/05/2025 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
05/05/2025 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
30/04/2025 17:16
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
30/04/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
30/04/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 17:14
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
-
29/04/2025 21:54
Homologada a Transação
-
28/04/2025 16:58
Conclusos para julgamento
-
17/04/2025 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/04/2025 22:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
11/04/2025 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/04/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 20:53
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2025 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
20/02/2025 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/02/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
05/02/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 12:33
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
04/02/2025 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
18/12/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
11/12/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/12/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 15:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/12/2024 15:12
Determinada a citação
-
06/12/2024 12:49
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA GOMES RIBEIRO DA SILVA <br/> Data: 08/01/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARCIO D
-
06/12/2024 12:48
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/11/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/11/2024 07:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/11/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 19:26
Determinada a intimação
-
12/11/2024 17:22
Conclusos para decisão/despacho
-
05/11/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
31/10/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/10/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 15:12
Determinada a intimação
-
29/10/2024 13:01
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2024 22:30
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
28/10/2024 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5074802-40.2022.4.02.5101
Auto Posto Rui Barbosa LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Eduardo Cavalcante Gauche
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2022 15:35
Processo nº 5074802-40.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Auto Posto Rui Barbosa LTDA
Advogado: Eduardo Cavalcante Gauche
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2023 15:50
Processo nº 5001021-71.2025.4.02.5006
Joao Dona Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Pim Nogueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2025 14:38
Processo nº 5003801-35.2023.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Municipio de Nova Friburgo
Advogado: Ana Paula Bito Jordao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/03/2023 16:59
Processo nº 5014935-48.2024.4.02.5101
Ana Maria Nascimento de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2024 11:49