07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074908-31.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: KATIA CRISTINA BORGES DA SILVAADVOGADO(A): DENISE ARGOLO SANTOS BRANDAO DOS PASSOS (OAB RJ214770) DESPACHO/DECISÃO Proferido em Inspeção Diante da repercussão geral de assunto pertinente à presente demanda recentemente reconhecida pelo STF e consequente determinação de suspensão dos feitos com base nos arts. 1.035, § 5º, e 1.037, II, do Código de Processo Civil de 2015, suspendo a tramitação da presente demanda.

Confira-se: Tema 1.209 : "Reconhecimento da atividade de vigilante como especial, com fundamento na exposição ao perigo, seja em período anterior ou posterior à promulgação da Emenda Constitucional 103/2019." Anote-se.
26/05/2025 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025 10:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
23/05/2025 19:07

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/02/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:44

Determinada a citação
13/11/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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