TRF2 - 5028878-06.2022.4.02.5101

10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

08/09/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025 17:43

Determinada a intimação

05/09/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025 13:34

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/09/2025 17:03

Juntada de Petição

26/08/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50288780620224025101/TRF2

09/08/2025 23:27

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/08/2025 23:27

Juntada de Petição - (p017106 - MARCIO DIOGENES MELO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

27/06/2024 12:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

27/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

22/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

05/06/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/06/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/05/2024 11:56

Juntada de Petição

27/05/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

10/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

30/04/2024 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024 14:34

Determinada a intimação

29/04/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

11/04/2024 15:17

Juntada de Petição

21/03/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/03/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/03/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2024 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

06/02/2024 18:16

Juntada de Petição

16/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

04/12/2023 19:01

Conclusos para julgamento

27/11/2023 15:08

Juntada de Petição

23/11/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/11/2023 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/11/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2023 11:52

Julgado procedente em parte o pedido

09/11/2023 15:06

Alterado o assunto processual

19/07/2023 16:14

Conclusos para julgamento

22/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

30/05/2023 14:03

Juntada de Petição

02/05/2023 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/04/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023 17:54

Determinada a intimação

28/04/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2023 11:23

Juntada de Petição

04/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

28/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

20/03/2023 15:53

Juntada de Petição

20/03/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/03/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/03/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/02/2023 06:40

Juntada de Petição

09/02/2023 04:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

07/02/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/02/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023 14:42

Determinada a intimação

06/02/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/10/2022 14:53

Juntada de Petição

07/10/2022 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

20/09/2022 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/09/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

30/06/2022 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/06/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022 18:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

28/06/2022 17:17

Juntada de Petição

28/06/2022 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/06/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022 18:31

Determinada a intimação

24/06/2022 18:18

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2022 11:47

Distribuído por dependência - Número: 05089231320054025101/RJ