12/09/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 17:43

Alterado o assunto processual
01/07/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012033-71.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: MIGUEL ANGELO COSTA MANOELADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152) DESPACHO/DECISÃO As cópias da CTPS de evento 1, CTPS8 estão incompletas, sendo necessário o exame da integralidade da carteira de trabalho Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, anexe aos autos cópia digitalizada (escaneadas, por aparelho ou aplicativo) a partir do original, legível e em cores de sua(s) CTPS - integral(is) e em arquivo único (um para cada CTPS), atentando para que as páginas estejam em ordem sequencial, e de forma que o conteúdo dos arquivos esteja legível e fiel aos documentos originais.

Havendo rasuras, rasgos ou qualquer outra circunstância que retire a fidedignidade da CTPS, fica oportunizada à parte autora, no aludido prazo, a produção de outras provas quanto aos vínculos postulados, como, por exemplo, as listadas no art. 19-B §1º do Decreto nº 3.048/99, incluído pelo Decreto nº 10.410/2020, sob pena de a demanda ser julgada no estado em que se encontra.

Após, intime-se o INSS, por 5 (cinco) dias.

Por fim, venham os autos conclusos.
02/06/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/06/2025 08:21

Determinada a intimação
26/05/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/03/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/03/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/03/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:49

Despacho
11/03/2025 19:29

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 16:28

Determinada a citação
17/12/2024 13:53

Juntada de peças digitalizadas
17/12/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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