19/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
18/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005691-62.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: ANTONIO MARINHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
17/09/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-51
17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 76
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 76
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005691-62.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: ANTONIO MARINHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 15/09/2025 - PETIÇÃO
15/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 76
15/09/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/09/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/09/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 11:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
15/09/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/07/2025 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 00:31

Despacho
15/07/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 09:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2025 09:16

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/06/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 59
30/06/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/06/2025 23:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/06/2025 22:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
29/06/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/06/2025 23:28

Juntada de Petição
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005691-62.2024.4.02.5112/RJAUTOR: ANTONIO MARINHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 30 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
18/06/2025 14:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
18/06/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/06/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 11:55

Homologada a Transação
17/06/2025 16:02

Conclusos para julgamento
17/06/2025 12:17

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005691-62.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: ANTONIO MARINHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito ao CEJUSC-IP para prolação da sentença homologatória de acordo.
28/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:59

Determinada a intimação
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 09:24

Juntada de Certidão
27/05/2025 08:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005691-62.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: ANTONIO MARINHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 26/05/2025 - PETIÇÃO
26/05/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 31
26/05/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
14/05/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2025 10:22

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
14/05/2025 10:22

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
13/05/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/01/2025 18:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/01/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 13:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO MARINHO DE OLIVEIRA <br/> Data: 14/04/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
22/01/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/01/2025 10:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/01/2025 22:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 22:17

Despacho
14/01/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/01/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 14:18

Juntada de Petição
07/01/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 21:43

Despacho
07/01/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 16:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001162-97.2024.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 40, 55
23/12/2024 18:27

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/12/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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