TRF2 - 5028024-41.2024.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:18
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
-
08/09/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
08/09/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
08/09/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
-
05/09/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2025 21:16
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
04/09/2025 18:50
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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30/07/2025 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/07/2025 16:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/07/2025 15:03
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE
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29/07/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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18/07/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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18/07/2025 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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17/07/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5028024-41.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRIDO: ELIANEIDE CABRAL DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)RECORRIDO: MYQUEIAS CABRAL DE LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO.
DETERMINO A REVOGAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM SENTENÇA.
SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS.
PUBLIQUE-SE.
INTIMEM-SE.
COM O TRÂNSITO EM JULGADO, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. É COMO VOTO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVAVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO -
15/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
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14/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
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11/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2025 15:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
01/07/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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25/06/2025 18:36
Juntado(a)
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23/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5028024-41.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIANEIDE CABRAL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) RECORRIDO: MYQUEIAS CABRAL DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
20/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
-
18/06/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 20
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18/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
-
17/06/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 17:28
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 23:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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13/06/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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30/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028024-41.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIANEIDE CABRAL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)AUTOR: MYQUEIAS CABRAL DE LIMAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Dê-se ciência a parte autora da implantação do benefício previdenciário, conforme informado pela parte ré nos eventos 53/54, bem como, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias (úteis), (art. 42, § 2º da Lei 9.099/95), por meio de petição intitulada "CONTRARRAZÕES", disponível no sistema processual e-proc, a fim de agilizar futuro processamento.
Decorrido o prazo, com ou sem estas, remetam-se os autos à Turma Recursal, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil. -
28/05/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/05/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/05/2025 08:26
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
12/05/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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06/05/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/05/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
02/05/2025 18:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/05/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
02/05/2025 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
30/04/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
30/04/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2025 18:00
Julgado procedente em parte o pedido
-
30/10/2024 16:23
Conclusos para julgamento
-
30/08/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
30/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/08/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/08/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/08/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
08/08/2024 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 21:12
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 13:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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07/08/2024 17:42
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/07/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
25/07/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/07/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 12:28
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
22/07/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/07/2024 20:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
03/07/2024 20:06
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9
-
02/07/2024 09:27
Juntada de Petição
-
28/06/2024 12:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
26/06/2024 09:05
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9
-
20/06/2024 08:40
Juntada de Petição
-
20/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/05/2024 22:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
24/05/2024 15:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
23/05/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
23/05/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/05/2024 07:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
22/05/2024 14:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/05/2024 14:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/05/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 14:40
Não Concedida a tutela provisória
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17/05/2024 09:54
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MYQUEIAS CABRAL DE LIMA <br/> Data: 03/07/2024 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHA
-
30/04/2024 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2024 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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