TRF2 - 5008113-19.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 20:20
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/09/2025 16:16
Juntada de Certidão
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29/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
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27/08/2025 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
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27/08/2025 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/08/2025 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 1
-
15/08/2025 18:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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15/08/2025 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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12/08/2025 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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29/07/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2025 14:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/07/2025 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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24/07/2025 23:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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22/07/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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16/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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15/07/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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15/07/2025 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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14/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2025 18:22
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/07/2025 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2025 15:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/06/2025 18:53
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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27/06/2025 18:52
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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26/06/2025 17:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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26/06/2025 13:38
Deliberado em Sessão - Adiado
-
17/06/2025 15:33
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/06/2025 15:33
Despacho
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16/06/2025 17:30
Juntada de Petição
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13/06/2025 21:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2025 17:28
Deliberado em Sessão - Adiado
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06/06/2025 17:58
Juntada de Certidão
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06/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 13:00</b>
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06/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 25 de JUNHO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5008113-19.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: PATRICIA DE NEGRI BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALVARO FERNANDES ANDRADE DE SOUSA (OAB RJ174327) ADVOGADO(A): VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
05/06/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025
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05/06/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 3
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04/06/2025 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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03/06/2025 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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22/05/2025 15:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
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22/05/2025 13:37
Juntada de Petição
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21/05/2025 17:47
Juntada de Certidão
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21/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5008113-19.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 180) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: PATRICIA DE NEGRI BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALVARO FERNANDES ANDRADE DE SOUSA (OAB RJ174327) ADVOGADO(A): VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
20/05/2025 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/05/2025 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 180
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19/05/2025 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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19/05/2025 14:08
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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16/05/2025 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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16/05/2025 14:19
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
15/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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25/02/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2022 16:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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25/02/2022 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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25/02/2022 16:25
Despacho
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21/07/2020 17:47
Julgamento - Retirado de Pauta
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03/07/2020 04:04
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2020
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02/07/2020 14:23
Juntada de Petição
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30/06/2020 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2020 13:31
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 5
-
25/06/2020 18:43
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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08/06/2020 17:34
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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08/06/2020 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
22/05/2020 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
20/05/2020 18:19
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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11/05/2020 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2020
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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