TRF2 - 0009008-11.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 22:03
Deliberado em Sessão - Adiado
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04/09/2025 16:55
Juntada de Certidão
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03/09/2025 20:20
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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03/09/2025 20:09
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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02/09/2025 20:05
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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21/08/2025 12:04
Juntada de Certidão
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21/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
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20/08/2025 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2025
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20/08/2025 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/08/2025 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 298
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15/08/2025 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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13/08/2025 18:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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11/08/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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28/07/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2025 13:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/07/2025 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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24/07/2025 23:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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20/07/2025 21:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51
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16/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51
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15/07/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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15/07/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51
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14/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2025 18:22
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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11/07/2025 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2025 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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11/06/2025 16:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/06/2025 10:43
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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09/06/2025 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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09/06/2025 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2025 18:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
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30/05/2025 08:05
Juntada de Petição
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21/05/2025 17:47
Juntada de Certidão
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21/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0009008-11.2018.4.02.5001/ES (Aditamento: 183) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: ELDREN SUZANO COUTINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: FABIO MIRANDA CORADINI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: GERARDO MARTINS VIANNA FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: HENRIQUE KALE NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: IVON PONTES SCHAYDER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
20/05/2025 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/05/2025 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 183
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19/05/2025 11:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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19/05/2025 11:43
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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16/05/2025 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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16/05/2025 14:19
Juntada de Certidão
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23/02/2022 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/02/2022 23:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/02/2022 13:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
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17/02/2022 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/02/2022 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/02/2022 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/02/2022 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/02/2022 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/02/2022 13:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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16/02/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2022 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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15/02/2022 15:30
Despacho
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14/02/2022 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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14/07/2020 14:16
Julgamento - Retirado de Pauta
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29/06/2020 10:48
Juntada de Petição
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24/06/2020 11:40
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2020
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23/06/2020 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2020 18:16
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 4
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18/06/2020 12:56
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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14/01/2020 18:39
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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10/01/2020 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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19/12/2019 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/12/2019 19:08
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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03/12/2019 21:52
Distribuído por prevenção - Número: 00088043220184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2019
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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