02/09/2025 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
22/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 12:44

Despacho
18/08/2025 21:55

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 78
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/08/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/08/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
06/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004594-66.2024.4.02.5002/ES AUTOR: ROSANGELA CORREIA DA SILVAADVOGADO(A): HELTON MONTEIRO MENDES (OAB ES025899) DESPACHO/DECISÃO Em que pese o decurso do prazo de impugnação à RPV cadastrada nestes autos, a respectiva requisição carece de retificação no que se refere ao número de meses considerado para fins de retenção de PSS (RRA): a requisição foi cadastrada com o período de 84 meses, ou seja, sem considerar os 13º salários de cada ano, com os quais o número de meses chegará a 91, conforme acordo homologado (evento 31, DOC3): Ante o exposto: 1. Proceda-se na retificação da RPV do evento 57, DOC1, conforme os termos supramencionados, intimando-se as partes para manifestação acerca do seu teor, na forma do que estabelece o art. 12 da Resolução do CJF nº 822/2023, cientes de que, em caso de discordância, a impugnação deverá ser apresentada, devidamente fundamentada, no prazo de 5 (cinco) dias, após o que os autos virão conclusos para decisão. 2. Apresentada impugnação ao requisitório, venham-me os autos conclusos. 3. Decorrido o prazo sem impugnação ou em caso de renúncia dos prazos por ambas as partes, proceda-se na respectiva transmissão ao Eg. TRF2, na forma do art. 535, § 3º, do CPC. 4. Nada mais sendo requerido, suspenda-se o curso do presente feito até a confirmação do depósito da requisição de pagamento. 5. Noticiado o depósito, voltem conclusos para extinção do cumprimento de sentença.
05/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
05/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 14:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-59
05/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 14:35

Despacho
05/08/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2025 10:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-59
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 61
30/06/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/06/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 23:12

Juntada de Certidão
23/06/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 23:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-59
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004594-66.2024.4.02.5002/ESRELATOR: FERNANDA AKEMI MORIGAKIAUTOR: ROSANGELA CORREIA DA SILVAADVOGADO(A): HELTON MONTEIRO MENDES (OAB ES025899)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 22:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-59
10/06/2025 22:04

Alterado o assunto processual - De: Servidores Inativos - Para: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 16:30

Transitado em Julgado
29/05/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 34
29/05/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004594-66.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ROSANGELA CORREIA DA SILVAADVOGADO(A): HELTON MONTEIRO MENDES (OAB ES025899)SENTENÇAHOMOLOGO , para que surtam os legais e jurídicos efeitos, a transação entre as partes, e EXTINGO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inc.

III, b, do Código de Processo Civil.
15/05/2025 17:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJA para ESCAC01S)
15/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE
15/05/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 10:51

Homologada a Transação
14/05/2025 17:55

Conclusos para julgamento
14/05/2025 17:23

Juntada de Petição
14/05/2025 13:48

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 14/05/2025 13:30. Refer. Evento 16
08/05/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2025 10:11

Determinada a intimação
07/05/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 08:56

Juntada de Petição
07/05/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 19
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
08/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/04/2025 15:30

Despacho
07/04/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 19:00

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 14/05/2025 13:30
07/04/2025 15:43

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESCAC01S para ESVITCONCJA)
07/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:01

Despacho
04/04/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/01/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
30/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2024 17:51

Concedida a gratuidade da justiça
29/11/2024 15:55

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
20/09/2024 19:06

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
11/06/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017535-51.2024.4.02.5001

Maria Carmen Buback Carminati

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner Taporoski Moreli

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009463-72.2024.4.02.5002

Elza da Silva Engelhardt

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001581-04.2025.4.02.5106

Tania Maria Kappler de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009445-39.2024.4.02.5103

Franklin da Silva Alves Oliveira

Myhouse Construcoes e Empreendimentos Ei...

Advogado: Vanessa Tavares Maciel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000118-03.2025.4.02.5114

Regina Celia da Silva Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo