TRF2 - 5016523-32.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ACAO COMUNITARIA DO BRASIL - ACB/RJ

CNPJ: 33.628.769/0001-08

Advogados

RENATO DE SOUSA MONTE ALTO

OAB: 095395/RJ

CPF *45.***.*31-19

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MINISTERIO DA ECONOMIA

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 05/10/2022 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 28/09/2022 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 13/09/2022 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 25/08/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2022 15:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/08/2022 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2022 23:36

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 23/08/2022 13:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00:00</b>

  • 09/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 23 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 5016523-32.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ACAO COMUNITARIA DO BRASIL (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENATO DE SOUSA MONTE ALTO (OAB RJ095395) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETÁRIO - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/08/2022 16:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022

  • 05/08/2022 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/08/2022 16:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 28

  • 03/08/2022 16:09

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/07/2022 13:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 11/07/2022 13:46:15)

  • 13/07/2022 07:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 13/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 22

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 21

  • 05/07/2022 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/07/2022 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/07/2022 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/07/2022 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/07/2022 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/07/2022 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/06/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2022 12:13

    Retirado de pauta

  • 29/06/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 14:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/06/2022 16:29

    Juntada de Petição

  • 14/06/2022 17:50

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>

  • 14/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>

  • 14/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5016523-32.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ACAO COMUNITARIA DO BRASIL (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENATO DE SOUSA MONTE ALTO (OAB RJ095395) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETÁRIO - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 10/06/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/06/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 165

  • 09/06/2022 13:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 31/05/2022 21:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:35

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 29/04/2022 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/04/2022 15:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 31/03/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/03/2022 13:44

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/03/2022 14:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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