12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/09/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:18

Determinada a intimação
02/09/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001565-50.2025.4.02.5106/RJAUTOR: DJANILSON PEREIRA DE MELOADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO Sem custas e sem honorários.
05/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 14:20

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 14:38

Conclusos para julgamento
01/08/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/08/2025 15:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001565-50.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: DJANILSON PEREIRA DE MELOADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 3.

Autos distribuídos em sistema de "Tramitação Ágil".

Ante o retorno dos autos da CEPER-PE e de modo a assegurar o sigilo dos dados sensíveis da parte autora, proceda a Secretaria ao lançamento de segredo de justiça nível 1 em todos os laudos periciais e exames médicos anexados ao processo, de modo que seu acesso seja permitido apenas às partes e seus advogados. 2.

Defiro a gratuidade de justiça. 3. Considerando o resultado da perícia judicial (inexistência de incapacidade para o trabalho), dê-se vista à parte autora, por 10 (dez) dias, bem como cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente proposta de acordo ou contestação, manifeste-se a respeito do laudo, devendo também, no mesmo prazo, juntar cópia do Processo Administrativo do benefício postulado pela parte autora e demais documentos e provas que possam ajudar no julgamento da lide, tais como as telas SABI relativas às perícias administrativas realizadas, na forma do art. 396 do NCPC c/c art. 11 da Lei nº 10.259/01. 4.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Na ausência de proposta, deverá se manifestar quanto ao laudo pericial. 5.

Nos casos previstos em lei, dê-se vista ao Ministério Público Federal.
22/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/07/2025 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2025 15:30

Determinada a citação
21/07/2025 15:38

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
21/07/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2025 09:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-PE para RJPET02F)
20/07/2025 09:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/07/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
03/06/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 22:15

Juntada de Petição
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001565-50.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: DJANILSON PEREIRA DE MELOADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
28/05/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:40

Perícia designada - <br/>Periciado: DJANILSON PEREIRA DE MELO <br/> Data: 18/07/2025 às 10:00. <br/> Local: Consultório Dra. Maria Ângela Pontes - Rua Professor Stroeller, 428, sala 105, Bloco 1, Condomínio Petrópolis Green Offices, Quarteirão Brasileiro
28/05/2025 08:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJPET02F para CEPERJA-PE)
28/05/2025 04:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 19:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/05/2025 13:20

Juntado(a)
27/05/2025 13:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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