TRF2 - 5005006-08.2022.4.02.5118
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
10/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
06/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
26/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
25/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
22/08/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/08/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/08/2025 15:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/08/2025 21:26
Conclusos para julgamento
-
20/08/2025 21:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 88
-
14/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
13/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
13/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005006-08.2022.4.02.5118/RJ AUTOR: IVALDO GOMES DA MOTAADVOGADO(A): PATRICIA DOS SANTOS DA SILVA CEZARIO (OAB RJ129043) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte a apresentar contrarrazões, no prazo legal, tendo em vista a interposição de Embargos de Declaração. Após, voltem conclusos. -
12/08/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 13:16
Determinada a intimação
-
12/08/2025 11:23
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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05/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
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04/08/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
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01/08/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/08/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/08/2025 16:58
Julgado procedente o pedido
-
31/07/2025 10:45
Juntada de peças digitalizadas
-
28/07/2025 11:50
Conclusos para julgamento
-
26/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
16/07/2025 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
16/07/2025 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
10/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
10/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005006-08.2022.4.02.5118/RJ AUTOR: IVALDO GOMES DA MOTAADVOGADO(A): PATRICIA DOS SANTOS DA SILVA CEZARIO (OAB RJ129043) DESPACHO/DECISÃO Diante da sentença anulada, conforme decisão da 4ª Turma Recursal, INTIMEM-SE as partes sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a sua finalidade objetivamente, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, voltem conclusos. -
09/07/2025 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/07/2025 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/07/2025 15:29
Determinada a intimação
-
09/07/2025 11:57
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2025 12:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJDCA05
-
01/07/2025 12:44
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
-
01/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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19/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
17/06/2025 21:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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28/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
27/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005006-08.2022.4.02.5118/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRARECORRENTE: IVALDO GOMES DA MOTA (AUTOR)ADVOGADO(A): PATRICIA DOS SANTOS DA SILVA CEZARIO (OAB RJ129043) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE.
SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
INTERESSE DE AGIR.
PRETENSÃO RESISTIDA.
DIREITO AO MELHOR BENEFÍCIO.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
SENTENÇA ANULADA.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, , para ANULAR a sentença recorrida.Sem honorários de sucumbência (Lei n.º 9.099/95, art. 55).Transitada em julgado, dê-se baixa e restituam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025. -
26/05/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2025 16:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
29/04/2025 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2025 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 14:00 a 26/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 72
-
29/04/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 15:20
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 19:29
Conclusos para decisão/despacho
-
22/04/2024 01:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
-
20/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
26/03/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/03/2024 17:30
Recebido o recurso de Apelação
-
26/03/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
25/03/2024 21:31
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
28/02/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 14:59
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
14/07/2023 11:17
Conclusos para julgamento
-
16/05/2023 12:35
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/04/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
14/04/2023 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
31/03/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 17:17
Determinada a intimação
-
14/03/2023 23:06
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2023 16:31
Alterado o assunto processual
-
10/02/2023 14:05
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJDCA04S para RJDCA05S) - processo: 00227212720174025118
-
10/02/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
18/01/2023 00:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/01/2023 00:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/01/2023 00:33
Convertido o Julgamento em Diligência
-
24/10/2022 12:59
Conclusos para julgamento
-
24/10/2022 12:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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24/10/2022 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
07/10/2022 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
05/10/2022 07:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
06/09/2022 14:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/09/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
06/09/2022 14:03
Determinada a citação
-
03/08/2022 11:43
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2022 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2022 01:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2022 01:44
Determinada a intimação
-
17/05/2022 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2022 22:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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