28/07/2025 18:56

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
28/07/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/07/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/07/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
01/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 5013016-43.2018.4.02.5001/ES APELANTE: HELIO CARVALHO DE SOUZA (RÉU)ADVOGADO(A): TATIANA COSTA JARDIM (OAB ES012040) DESPACHO/DECISÃO (Desembargador Federal MARCELLO GRANADO - Relator) Intime-se a defesa do réu para a apresentação das razões de recurso (art. 600, § 4º, do CPP).

Após sua vinda, ao MPF para contrarrazões e parecer.
30/06/2025 04:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/06/2025 04:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/06/2025 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
28/06/2025 14:17

Determinada a intimação
27/06/2025 15:14

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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