13/09/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003732-97.2021.4.02.5003/ES AUTOR: LUIZ FERNANDO DA SILVAADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978)ADVOGADO(A): ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES (OAB ES032376)ADVOGADO(A): ELZA MACHADO MARTINHO (OAB ES034449) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo, ciência às partes acerca do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, aguardando-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, ressaltando-se que o arquivamento não constitui óbice ao prosseguimento da fase de cumprimento de sentença, caso haja posterior manifestação nesse sentido.
26/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50037329720214025003/TRF2
16/11/2023 18:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
07/11/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/10/2023 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/09/2023 09:58

Juntada de Petição
10/09/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/09/2023 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/09/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2023 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/04/2023 18:33

Conclusos para julgamento
24/04/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/04/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:55

Determinada a intimação
31/03/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 11:18

Juntada de Certidão
28/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/01/2023 08:26

Juntada de Petição
20/12/2022 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
29/11/2022 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/11/2022 09:19

Juntada de Petição
22/11/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/11/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2022 10:43

Julgado procedente o pedido
12/04/2022 11:31

Conclusos para julgamento
21/02/2022 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/01/2022 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/01/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/10/2021 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/10/2021 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2021 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2021 16:44

Não Concedida a tutela provisória
05/10/2021 19:37

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2021 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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