TRF2 - 5013274-34.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LCG ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA

CNPJ: 01.532.445/0001-85

Advogados

MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS

OAB: 102520/RJ

CPF *70.***.*90-39

HELENA TERRA MOREIRA

OAB: 151790/RJ

CPF *92.***.*43-32

ANDREA CRUZ SALLES

OAB: 096250/RJ

CPF *70.***.*06-60

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 16:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

  • 19/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2025APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013274-34.2024.4.02.5101/RJ : Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA PRESIDENTE: Desembargador Federal PAULO LEITE PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADAAPELANTE: LCG ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520)ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790)ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES (OAB RJ096250)ADVOGADO(A): RAFAELA FARIA VALADARES (OAB RJ233676)APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRETIRADO DE PAUTA.

  • 15/09/2025 18:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 15/09/2025 18:10

    Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: 16/09/2025 14:00<br>Sequencial: 14<br>

  • 09/09/2025 02:51

    Juntada de Certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

  • 01/09/2025 16:50

    Juntada de Petição

  • 01/09/2025 12:14

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (PRESENCIAL), do Sistema E-proc, do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14:00 horas, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

    A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5013274-34.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: LCG ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES (OAB RJ096250) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DIOGO CARVALHO CABRAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.

    Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente

  • 29/08/2025 18:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 29/08/2025 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/08/2025 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 28/08/2025 14:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

  • 27/08/2025 20:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 27/08/2025 20:30

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2025 20:28

    Retirado de pauta

  • 27/08/2025 20:27

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2025 16:57

    Juntada de Petição

  • 25/08/2025 16:59

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>

  • 22/08/2025 18:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025

  • 22/08/2025 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/08/2025 18:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 77

  • 22/08/2025 16:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

  • 07/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 05/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 28/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 3, 4

  • 27/05/2025 11:45

    Juntada de Petição

  • 27/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 3, 4

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível Nº 5013274-34.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: LCG ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520)ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790)ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES (OAB RJ096250)INTERESSADO: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO)ADVOGADO(A): DIOGO CARVALHO CABRAL DESPACHO/DECISÃO Declaro-me competente por prevenção, diante da subsunção à hipótese do art. 930, parágrafo único, do CPC/15.

    Encaminhem-se os autos à Subsecretaria da 3ª Turma Especializada para as providências cabíveis.  Por fim, voltem conclusos.    

  • 26/05/2025 18:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 26/05/2025 18:48

    Juntado(a)

  • 26/05/2025 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2025 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2025 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2025 21:11

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP

  • 22/05/2025 13:17

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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