09/09/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 10:14

Decisão interlocutória
08/09/2025 02:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/09/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/09/2025 20:16

Juntada de Petição
04/09/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 15:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/09/2025 15:12

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008434-53.2025.4.02.5001/ESAUTOR: LAURINEIA DA SILVAADVOGADO(A): FABIANA GOMES SILVEIRA (OAB ES034000)SENTENÇADispositivo.

Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido veiculado na inicial, com resolução de mérito, a teor do art. 487, I, do CPC, condenando o INSS a: a) Conceder o benefício previdenciário de auxílio-acidente à parte autora, desde 08/03/2024; c) Pagar as prestações vencidas, observada a prescrição quinquenal, compensando-se os valores recebidos a título de benefício inacumulável; DEFIRO a tutela provisória.

Transitada em julgado a presente sentença e informada a implantação/retificação/averbação pela APS-DJ, iniciem-se os procedimentos referentes à fase de execução.

Intimem-se.

Por fim, transitada em julgado e cumprida a sentença, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se.
11/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 17:27

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 20:09

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008434-53.2025.4.02.5001/ES AUTOR: LAURINEIA DA SILVAADVOGADO(A): FABIANA GOMES SILVEIRA (OAB ES034000) DESPACHO/DECISÃO A presente ação foi redistribuída para este 1º Núcleo 4.0 de Justiça, especializado em matéria previdenciária, conforme os termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e Portaria nº TRF2-PTC-2024/00196, de 13/08/2024, sendo que a ação tramitará exclusivamente pelo Juízo 100% Digital; assim, cientifique-se a parte autora de tal tramitação, a teor do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e art. 4º da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020 (conforme redação alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022).

Trata-se de ação ajuizada por LAURINEIA DA SILVA visando à concessão de auxílio acidente desde a cessação do auxílio doença NB 647.866.165-6 em 07/03/2024.

Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça.

Processo tramitando na sistemática do "Tramitação Ágil" (regulado pela Resolução TRF2-RSP-2024/00041); laudo pericial no evento 15, DOC1, contestação do INSS no evento 21, DOC1.

Dê-se vista à parte autora do andamento, e após venham conclusos para sentença.
29/05/2025 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 07:00

Determinada a intimação
28/05/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 12:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/05/2025 10:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
15/05/2025 12:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/05/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
23/04/2025 15:57

Juntada de Petição
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
03/04/2025 03:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:00

Perícia designada - <br/>Periciado: LAURINEIA DA SILVA <br/> Data: 12/05/2025 às 09:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - ao lado da Agência do INSS) - Il
02/04/2025 15:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
02/04/2025 15:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 14:02

Juntado(a)
02/04/2025 14:02

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01F para ESJUS501)
02/04/2025 14:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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