26/06/2025 13:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2025 Petição Nº 572437/2025 -
25/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 572437/2025. Publicação prevista para 26/06/2025)
24/06/2025 10:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 572437/2025
24/06/2025 09:51

Protocolizada Petição 572437/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2025
04/06/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 507133/2025
04/06/2025 12:37

Protocolizada Petição 507133/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025
03/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025
02/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/05/2025 05:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025
30/05/2025 05:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINERAÇÃO USIMINAS S.A e não-provido ou denegada
25/07/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
25/07/2024 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
25/07/2024 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 618812/2024
25/07/2024 16:04

Protocolizada Petição 618812/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/07/2024
22/07/2024 12:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
22/07/2024 12:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
22/07/2024 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
16/07/2024 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Admissibilidade do Recurso Extraordinário • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Admissibilidade do Recurso Extraordinário • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Admissibilidade do Recurso Extraordinário • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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