16/07/2024 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5117330262021402510120240716150751
12/07/2024 14:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
12/07/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
13/06/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
13/06/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
12/06/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
12/06/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
12/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/06/2024 15:28

Juntado(a)
10/06/2024 17:38

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
17/05/2024 17:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:48

Juntado(a)
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 238
02/04/2024 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
02/04/2024 11:39

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/03/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
08/02/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
08/02/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/02/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
07/02/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 17:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2024 17:11

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
06/02/2024 17:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2024 17:11

Recurso Especial Admitido
13/10/2023 09:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/10/2023 20:24

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
05/10/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/09/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/09/2023 16:59

Juntada de Petição
22/09/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/08/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/08/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/08/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/08/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/08/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2023 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
21/08/2023 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/08/2023 13:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
17/08/2023 12:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
04/08/2023 12:15

Juntada de Certidão
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 16/08/2023 14:00:00
04/08/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5117330-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA APELADO: MINERACAO USIMINAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/07/2023 14:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
25/07/2023 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2023 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/08/2023 14:00 Sequencial: 32
25/07/2023 12:39

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
30/06/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5117330-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER APELADO: MINERACAO USIMINAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
29/06/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
29/06/2023 17:24

Retirado de pauta
29/06/2023 17:23

Lavrada Certidão
29/06/2023 13:01

Juntada de Petição
20/06/2023 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
20/06/2023 12:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
20/06/2023 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2023 12:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2023 14:00 Sequencial: 90
10/04/2023 14:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
05/04/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/04/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/03/2023 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/03/2023 12:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/03/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/03/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/03/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/03/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/03/2023 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/03/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2023 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
12/03/2023 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 16:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
09/03/2023 16:14

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/03/2023 11:20

Juntada de Petição
27/02/2023 12:52

Juntada de Certidão
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5117330-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG APELADO: MINERACAO USIMINAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/02/2023 12:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
16/02/2023 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2023 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 28
13/02/2023 18:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
06/10/2022 15:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
06/10/2022 15:21

Retirado de pauta
04/10/2022 16:00

Juntada de Petição
26/09/2022 20:40

Juntada de Certidão
26/09/2022 11:05

Juntada de Certidão
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022 Data da sessão: 05/10/2022 14:00:00
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022 Data da sessão: 05/10/2022 14:00:00
26/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 DE OUTUBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5117330-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRICIA MELLO DE BRITO APELADO: MINERACAO USIMINAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/09/2022 13:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2022
16/09/2022 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/09/2022 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/10/2022 14:00 Sequencial: 53
15/09/2022 19:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
28/06/2022 12:49

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
28/06/2022 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/06/2022 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/06/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 14:52

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
15/06/2022 12:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
15/06/2022 12:42

Retirado de pauta
15/06/2022 12:35

Lavrada Certidão
15/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022 Data da sessão: 28/06/2022 13:00:00
15/06/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5117330-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANA PAULA BARBEJAT APELADO: MINERACAO USIMINAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/06/2022 17:46

Juntada de Petição
06/06/2022 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
06/06/2022 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2022 14:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 116
06/06/2022 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
06/06/2022 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2022 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 91
03/06/2022 13:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
31/05/2022 17:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
31/05/2022 17:54

Juntada de Certidão
31/05/2022 17:48

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MEMORIAIS 1 - Evento 3 - MEMORIAIS - 30/05/2022 12:27:02
31/05/2022 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
31/05/2022 17:34

Despacho
31/05/2022 10:40

Juntada de Petição
30/05/2022 12:27

Juntada de Petição
02/05/2022 13:07

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
14/03/2022 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030357-77.2021.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Quality Consultoria Ambiental LTDA

Advogado: Mariana Santos Guerra Jaccoud

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2023 12:10

Exibir Processo

Processo nº 5003932-44.2020.4.02.5002

Silvanea Vieira Paiva Bitencourt

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gavino Vieira Palacios Bagalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/11/2022 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5026123-23.2019.4.02.5001

Evani Bonela Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2022 11:00

Exibir Processo

Processo nº 5020533-51.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Antonio Eraldo da Silva

Advogado: Renan de Araujo de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0066725-69.2018.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Tour dos Animais Comercio e Racoes LTDA

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2021 16:22

Exibir Processo