29/07/2025 09:50

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:03

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039450-59.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOSÉ MANOEL PORTO MARQUETTEADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.
02/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:37

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 20:08

Conclusos para julgamento
12/06/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039450-59.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JOSÉ MANOEL PORTO MARQUETTEADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal do 1º Núcleo de Justiça 4.0, CITO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta por escrito ou proposta de conciliação e INTIMO a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o laudo pericial e laudo social.
15/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:32

Juntada de Petição
03/05/2025 20:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
03/05/2025 20:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/04/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/03/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
24/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2025 14:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSÉ MANOEL PORTO MARQUETTE <br/> Data: 16/04/2025 às 16:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-E
18/02/2025 17:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/02/2025 17:08

Juntada de Petição
18/02/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 22:28

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/01/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
05/12/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 09:41

Não Concedida a Medida Liminar
04/12/2024 20:17

Juntada de Certidão
04/12/2024 20:15

Juntada de peças digitalizadas
03/12/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 09:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01F para ESJUS501)
02/12/2024 09:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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