09/09/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
05/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
05/09/2025 12:38

Prejudicado o recurso
22/08/2025 12:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2025 15:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
19/08/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/07/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0145936-62.2015.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 01459366220154025101/RJ)RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHOAPELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAADVOGADO(A): HUGO MENDES PLUTARCO (OAB DF025090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 28/05/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 22 - 23/05/2025 - Processo Suspenso por Convenção das Partes
02/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 18:06

Juntada de Certidão
02/06/2025 18:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JARDIM AMERICA SAUDE LTDA - EXCLUÍDA
02/06/2025 18:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
28/05/2025 09:50

Determinada a intimação
28/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0145936-62.2015.4.02.5101/RJ APELANTE: JARDIM AMERICA SAUDE LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA (OAB DF018275) DESPACHO/DECISÃO A apelante informa que formulou pedido de adesão ao Programa de Renegociação de Dívidas, instituído pela Lei n.º 14.973/2024, regulamentado pela Portaria Normativa AGU n.º 150/2024 e pelo Edital de Transação n.º 01/2024/PGF/AGU (evento 9, PET1 e evento 13, PET1).

Intimado, o INMETRO requereu a suspensão do processo para análise da solicitação de transação (evento 18, PET1). Em face do exposto, SUSPENDO O PROCESSO por 60 (sessenta) dias, conforme requerido. Decorrido o prazo, às partes para manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias.

Após, voltem os autos conclusos.
26/05/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 19:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
23/05/2025 19:11

Processo Suspenso por Convenção das Partes
13/05/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:37

Juntada de Petição
03/04/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
02/04/2025 17:50

Determinada a intimação
27/12/2024 20:19

Juntada de Petição
02/05/2022 15:49

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
24/07/2020 17:23

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
24/07/2020 17:22

Juntada de Certidão
22/07/2020 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
03/07/2020 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/07/2020 15:26

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
02/07/2020 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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