TRF2 - 5045725-15.2024.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 18:02
Juntada de Petição
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30/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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22/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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21/07/2025 11:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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21/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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21/07/2025 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045725-15.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDWARD CARLYLE SILVAEXEQUENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTUATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 18/07/2025 - Expedição de ofício -
18/07/2025 15:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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18/07/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 15:30
Expedição de ofício
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15/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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14/07/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/07/2025 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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30/06/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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30/06/2025 14:35
Expedição de ofício
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29/06/2025 09:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 21:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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30/05/2025 21:22
Juntada de Petição
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29/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
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28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
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28/05/2025 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045725-15.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, retifique-se a classe da ação no sistema e-proc, passando a constar "Cumprimento de Sentença". Ante o informado no evento 21, bem como o requerimento formulado pela beneficiária, expeça-se ofício para a Caixa Econômica Federal, em substituição ao alvará determinado na sentença proferida no evento 12, SENT1, para fins de levantamento do valor depositado na conta de depósito judicial vinculada ao presente feito, em favor da CBTU, nos termos indicados na petição constante do evento 20, PET1.
Sem prejuízo da determinação anterior, considerando requerido na petição constante do evento 23, PET1, intime-se o Município do Rio de Janeiro, forma do artigo 535 do CPC.
Em caso de ausência de manifestação ou concordância em relação ao valor executado, expeça-se o Formulário de Requisitório, intimando-se a entidade ora executada para que comprove o depósito do montante apurado, devidamente atualizado, no prazo de 60 (sessenta) dias ou efetive o pagamento diretamente ao credor.
Decorrido o prazo de 60 dias para depósito do valor requisitado, inexistindo comprovação do cumprimento de sentença, promova a secretaria a atualização do valor devido e proceda-se ao bloqueio de dinheiro, via sistema Sisbajud para satisfação integral do crédito. Cumprida a determinação, aguardem-se as informações das instituições bancárias sobre a constrição. Verificado o efetivo bloqueio, em caso de excesso de penhora, determino o imediato desbloqueio da quantia excedente. Caso o mesmo recaia sobre valor irrisório, determino seu imediato levantamento. -
27/05/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 10:43
Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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25/05/2025 18:56
Despacho
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22/05/2025 13:05
Conclusos para decisão/despacho
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22/05/2025 13:04
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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07/05/2025 15:27
Juntada de Petição
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20/03/2025 22:27
Baixa Definitiva
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20/03/2025 22:27
Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025
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12/03/2025 09:46
Juntada de Petição
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25/02/2025 12:44
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50978557920244025101/RJ
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19/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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30/01/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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09/12/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/12/2024 00:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/12/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/12/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/12/2024 18:21
Declarada decadência ou prescrição
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05/12/2024 18:20
Conclusos para julgamento
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28/11/2024 09:28
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50978557920244025101
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16/10/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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15/10/2024 17:24
Juntada de Petição
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15/10/2024 15:57
Juntada de Petição
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10/10/2024 23:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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07/10/2024 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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30/09/2024 09:14
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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12/07/2024 07:56
Determinada a citação
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11/07/2024 12:35
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2024 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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