14/09/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/09/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 17:43

Determinada a intimação
03/09/2025 16:34

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028072-63.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: ROSSANA CARLA DE ARAUJO MELLOADVOGADO(A): ROSECLEA FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ256000)ADVOGADO(A): GABRIEL JOSE LINDENBAUM (OAB RJ090130)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Despesas processuais rateadas (art. 90, CPC), observadas a gratuidade de justiça da parte autora e a isenção legal do INSS.

Sem honorários. Tendo em vista a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado nesta data.

Intime-se o INSS para implementação do benefício no prazo do acordo.

Após, dê-se vista ao INSS para apresentar os cálculos de liquidação.
18/08/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/08/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 10:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/08/2025 10:15

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
15/08/2025 15:54

Homologada a Transação
15/08/2025 10:33

Conclusos para julgamento
13/08/2025 16:41

Juntada de Petição
11/08/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 14:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO31F)
25/07/2025 14:21

Juntada de Certidão
25/07/2025 11:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/07/2025 11:11

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
22/07/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 14:37

Intimado em Secretaria
15/07/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 12:01

Intimado em Secretaria
04/07/2025 12:01

Juntada de Certidão
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 19:24

Juntada de Petição
03/06/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028072-63.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSSANA CARLA DE ARAUJO MELLOADVOGADO(A): ROSECLEA FERREIRA DE SOUZA SANTOS (OAB RJ256000)ADVOGADO(A): GABRIEL JOSE LINDENBAUM (OAB RJ090130) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/05/2025 15:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/05/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 08:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSSANA CARLA DE ARAUJO MELLO <br/> Data: 04/06/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ANTONIO
14/05/2025 12:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31F para CEPERJA-RJ)
13/05/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 23:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 23:29

Determinada a citação
13/05/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/04/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:34

Determinada a intimação
04/04/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 19:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/03/2025 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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