16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
29/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/07/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
28/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:54

Determinada a intimação
25/07/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 14:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> ESLIN01
18/06/2025 14:55

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/06/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002026-71.2024.4.02.5004/ES RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRENTE: BANCO BMG SA (RÉU)ADVOGADO(A): LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (OAB MG124826)RECORRIDO: IVALDO GIANIZELLE (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) administrativo e CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL -INSS E bmg s.a - CONTRATO de cartão de crédito CONSIGNADO firmado de forma eletronica há quase 4 anos antes do ajuizamento desta demanda - ausência de descontos sobre o beneficio em função da contratação não reconhecida - contratação que somente gerou reserva de margem consignável para o caso de eventual utilização do cartão em compras e saques o que nunca ocorreu - ausência de danos materiais - narrativa inicial inveridica que induziu em erro o juizo de origem - admissão da ausência de descontos após despacho proferido por este juizo - danos morais não caracterizados - sentença de parcial procedência - recurso do bmg conhecido e provido - sentença reformada. ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DO BANCO BMG E DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando a sentença de origem, julgar improcedentes os pleitos autorais.

Custas já recolhidas, deixo de condenar o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios ante o provimento recursal a teor do art. 55 da lei 9099/95.

Intimem-se.

Publique-se.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal de origem, com a devida baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de maio de 2025.
16/05/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
16/05/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
16/05/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
15/05/2025 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2025 16:59

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/05/2025 22:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2025 22:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2025 14:00 Sequencial: 3
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
04/04/2025 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/04/2025 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 17:33

Determinada a intimação
03/04/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/02/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 14:34

Determinada a intimação
11/02/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 17:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR07G02)
20/01/2025 17:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
15/01/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/12/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/12/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/10/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
02/10/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/10/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/10/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 17:01

Julgado procedente em parte o pedido
11/09/2024 16:05

Juntada de Petição
29/08/2024 13:34

Conclusos para julgamento
23/08/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/08/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/08/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 11:47

Juntada de Petição
06/08/2024 11:44

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (MG124826 - LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM)
02/08/2024 04:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 04:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 17:27

Concedida a Medida Liminar
01/08/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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