08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
29/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
24/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 12:27

Determinada a intimação
23/07/2025 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/07/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 13:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50059478920214025118/TRF2
20/06/2024 09:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2
20/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
27/05/2024 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
15/04/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/04/2024 10:06

Recebido o recurso de Apelação
12/04/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/03/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/03/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2024 14:06

Conclusos para julgamento
06/03/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/02/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:33

Determinada a intimação
19/02/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/02/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
06/02/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2024 09:33

Conclusos para julgamento
06/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/12/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/12/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:38

Determinada a intimação
11/12/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
23/11/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 12:47

Embargos de Declaração Acolhidos
10/11/2023 16:29

Conclusos para julgamento
08/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
31/10/2023 16:03

Juntada de Petição
23/10/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/10/2023 14:18

Juntada de Petição
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/09/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 16:20

Determinada a intimação
27/09/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 18:11

Juntada de Certidão
26/09/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
11/09/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/09/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2023 15:52

Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2023 10:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50118486620214020000/TRF2
31/07/2023 12:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50118486620214020000/TRF2
21/07/2023 14:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50118486620214020000/TRF2
27/02/2023 15:39

Conclusos para julgamento
26/09/2022 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/09/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/09/2022 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/09/2022 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/09/2022 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 20:52

Determinada a intimação
22/08/2022 12:01

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/06/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/06/2022 23:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50118486620214020000/TRF2
16/06/2022 02:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
03/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/05/2022 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/05/2022 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 13:48

Determinada a citação
20/05/2022 16:16

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022 16:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2022 14:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50118486620214020000/TRF2
29/10/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/10/2021 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/10/2021 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/10/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 13:22

Determinada a intimação
05/10/2021 16:29

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/09/2021 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/09/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2021 12:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/08/2021 23:42

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2021 16:49

Juntada de Certidão
25/08/2021 13:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50118486620214020000/TRF2
20/08/2021 23:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50118486620214020000/TRF2
07/08/2021 04:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/08/2021 00:00

Juntada de Petição
30/07/2021 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/07/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 18:09

Indeferido o pedido
30/07/2021 17:38

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2021 16:12

Juntada de Petição
19/07/2021 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/06/2021 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/06/2021 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2021 13:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/06/2021 15:23

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2021 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/06/2021 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/06/2021 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2021 19:44

Decisão interlocutória
08/06/2021 12:36

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2021 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00