TRF2 - 5001624-06.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 13:47
Baixa Definitiva
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28/05/2024 13:46
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
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10/05/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/05/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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03/05/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
24/01/2024 15:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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12/01/2024 10:27
Juntada de Petição
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11/01/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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11/01/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
08/01/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 19:08
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 00:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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13/12/2023 20:16
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
23/11/2023 14:17
Juntada de Certidão
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b>
-
21/11/2023 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
21/11/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
14/11/2023 12:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/11/2023 18:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
08/11/2023 13:40
Retirado de pauta
-
06/11/2023 13:56
Juntada de Petição
-
23/10/2023 15:03
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 13:00:00</b>
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19/10/2023 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
18/10/2023 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/10/2023 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
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10/10/2023 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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29/08/2023 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/03/2022 17:08
Retirado de pauta
-
15/03/2022 18:37
Juntada de Petição
-
07/03/2022 17:29
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
-
07/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5001624-06.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA REQUERENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO: Patricia Helena Marta Martins (OAB SP164253) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MAURÍCIO RIBEIRO MANSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/03/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
23/02/2022 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/06/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
20/05/2020 21:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
-
16/04/2020 11:38
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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15/04/2020 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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02/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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26/03/2020 21:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
-
23/03/2020 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/03/2020 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/03/2020 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
-
14/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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04/03/2020 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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04/03/2020 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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04/03/2020 14:02
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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04/03/2020 14:02
Despacho/Decisão - Interlocutória Deferida
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14/02/2020 18:09
Distribuído por prevenção - Número: 50055303820194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2020
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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