TRF2 - 5001122-36.2024.4.02.5106
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 15:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
18/08/2025 15:01
Juntada de peças digitalizadas
-
15/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-73 processada no TRF2 com o no. 51635225720254029666/TRF (MARCIA APARECIDA FERREIRA)
-
15/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-73 processada no TRF2 com o no. 51635225720254029666/TRF (JOELMA BOAVENTURA SIQUEIRA)
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13/08/2025 16:41
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-73
-
13/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
05/08/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
28/07/2025 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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28/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
25/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
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24/07/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
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24/07/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/07/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/07/2025 12:17
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-73
-
23/07/2025 15:28
Juntada de Certidão
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23/07/2025 14:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
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23/07/2025 13:16
Juntada de Petição
-
17/07/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 13:40
Determinada a intimação
-
17/07/2025 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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17/06/2025 22:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
10/06/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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05/06/2025 16:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
05/06/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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05/06/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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05/06/2025 15:59
Juntada de Petição
-
30/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001122-36.2024.4.02.5106/RJ AUTOR: JOELMA BOAVENTURA SIQUEIRAADVOGADO(A): MARCIA APARECIDA FERREIRA (OAB RJ178163) DESPACHO/DECISÃO 1. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2. Ante a necessidade de implantação administrativa apenas para permitir a elaboração dos cálculos dos atrasados, intime-se a AADJ/INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, calcular e implantar o valor do benefício de salário-maternidade em favor da parte autora, pelo período disposto no art. 71, com data de início fixada em 12/10/2023 (data do nascimento da filha), nos termos do acórdão (evento 78), devendo comprovar o cumprimento nos autos, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 3. A seguir, intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar a planilha de cálculo das parcelas vencidas devidas à parte autora, com juros e correção monetária na forma do julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4.
Com a vinda dos cálculos, expeçam-se as requisições de pagamento. 5.
Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 6.
Elaboradas as minutas de requisição, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).
Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.
Região. 7.
Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.
Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se. -
28/05/2025 13:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
28/05/2025 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
28/05/2025 09:24
Determinada a intimação
-
27/05/2025 19:24
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 12:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJPET02
-
27/05/2025 12:47
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
-
27/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
17/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
29/04/2025 20:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
24/04/2025 15:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/04/2025 12:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Conhecido o recurso e provido - 14/04/2025 11:33:28)
-
24/04/2025 10:51
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - RELVOTO 1 - ACOR 2 - Evento 77 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 14/04/2025 13:25:14
-
15/04/2025 23:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
15/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
14/04/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/04/2025 13:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
26/03/2025 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/03/2025 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 14:00 a 14/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 95
-
26/03/2025 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/03/2025 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/03/2025 15:46
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 17:33
Deliberado em Sessão - Adiado
-
14/03/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
20/02/2025 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/02/2025 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 14:00 a 17/03/2025 23:59</b><br>Sequencial: 101
-
19/02/2025 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/02/2025 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/02/2025 17:39
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
11/02/2025 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
05/02/2025 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/12/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
13/12/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 17:17
Convertido o Julgamento em Diligência
-
13/12/2024 11:41
Retirado de pauta
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
27/11/2024 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/11/2024 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 63
-
26/11/2024 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/11/2024 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/11/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 12:42
Deliberado em Sessão - Adiado
-
12/11/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
28/10/2024 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2024 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 103
-
25/10/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/10/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/10/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2024 14:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
22/10/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
10/10/2024 22:07
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
05/10/2024 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/09/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 19:18
Determinada a intimação
-
24/09/2024 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
23/09/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
28/08/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2024 15:47
Julgado improcedente o pedido
-
05/08/2024 16:41
Conclusos para julgamento
-
31/07/2024 17:23
Juntada de Petição
-
31/07/2024 13:21
Juntada de peças digitalizadas
-
30/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/06/2024 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
-
28/06/2024 21:53
Despacho
-
28/06/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/05/2024 20:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/05/2024 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/05/2024 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/05/2024 12:18
Juntada de Petição
-
14/05/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
14/05/2024 19:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/05/2024 19:04
Determinada a citação
-
14/05/2024 17:12
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/05/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/05/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 18:49
Determinada a intimação
-
07/05/2024 18:42
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2024 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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