TRF2 - 5016893-45.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2023 18:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/04/2023 17:30
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
26/04/2023 17:29
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 16:33
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
24/04/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
14/04/2023 02:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
03/04/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
03/04/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
29/03/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 13:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/03/2023 13:49
Recurso Especial Admitido
-
10/02/2023 15:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/02/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 13:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
09/02/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
09/01/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2023 14:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/01/2023 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
06/12/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/12/2022 12:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2022 10:06
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:44
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:51
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016893-45.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRICIA MELLO DE BRITO APELADO: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 15:30
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
22/08/2022 09:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
19/08/2022 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
19/08/2022 10:53
Juntada de Petição
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
01/08/2022 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/08/2022 11:05
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
28/07/2022 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
28/07/2022 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
26/07/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
06/07/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2022 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2022 18:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
04/07/2022 18:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/06/2022 12:31
Lavrada Certidão
-
15/06/2022 12:49
Lavrada Certidão
-
15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
-
15/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016893-45.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRICIA MELLO DE BRITO APELADO: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2022 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
06/06/2022 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
06/06/2022 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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06/06/2022 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
03/06/2022 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/09/2021 13:48
Lavrada Certidão - Inspecionado
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26/08/2019 10:26
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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23/08/2019 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/08/2019 19:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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21/08/2019 19:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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21/08/2019 17:37
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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21/08/2019 14:20
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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02/08/2019 15:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB16 para GAB12)
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02/08/2019 15:58
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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02/08/2019 15:42
Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
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30/07/2019 11:45
Juntada de Petição
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25/07/2019 11:11
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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24/07/2019 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/07/2019 19:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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23/07/2019 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/07/2019 10:19
Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
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08/07/2019 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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