TRF2 - 5045403-58.2025.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/08/2025 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/08/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
23/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/07/2025
-
06/06/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045403-58.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DOHER ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA EDITAL Nº 510016339157 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50454035820254025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DOHER ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 218.814,54 (duzentos e dezoito mil, oitocentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos) CDA(s) 7062201463006, 7022200564993, 7062403820330 e 7022401902551, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE DOHER ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-43 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03 de junho de 2025, Eu, MIGUEL ANTONIO SANTOS HANNA JACOUB, Servidor/Estagiário, o digitei.
E eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria, o conferi e assino, de ordem da MM.
Juíza Federal Substituta Dra. LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS -
03/06/2025 16:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025
-
03/06/2025 16:14
Expedição de Edital - citação
-
03/06/2025 13:49
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 14:28
Juntada de Petição
-
29/05/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/05/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/05/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2025 16:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
23/05/2025 11:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
17/05/2025 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/05/2025 23:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/05/2025 15:46
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/05/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 15:45
Determinada a citação
-
15/05/2025 12:50
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2025 19:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004986-64.2024.4.02.5112
Eliana Lurdes Faria Furtado Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 22:08
Processo nº 5002406-97.2024.4.02.5003
Michelle Pereira de Jesus
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Luciene Martins de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2025 14:59
Processo nº 5061382-31.2023.4.02.5101
Wagner da Silva Monteiro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2023 14:35
Processo nº 5061382-31.2023.4.02.5101
Wagner da Silva Monteiro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Joao Maria Vieira da Cruz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2025 15:03
Processo nº 5020994-61.2024.4.02.5001
Ramonica Alves de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2024 14:48