TRF2 - 5005394-36.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2022 10:48
Baixa Definitiva
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24/10/2022 10:48
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2022
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24/10/2022 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/10/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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20/10/2022 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/08/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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24/08/2022 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 15:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/08/2022 15:51
Juntada de Certidão
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01/08/2022 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
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01/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005394-36.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 197) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ROSE MARY JAGER AGRAVADO: POSTO DE GASOLINA GUADALAJARA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 197
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29/07/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/07/2022 07:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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15/07/2022 15:03
Juntada de Certidão
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15/07/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/07/2022 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/07/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2022 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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30/06/2022 15:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/06/2022 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2022 14:59
Juntada de Certidão
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10/06/2022 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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10/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005394-36.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 183) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ROSE MARY JAGER AGRAVADO: POSTO DE GASOLINA GUADALAJARA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/06/2022 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2022 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 183
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01/06/2022 08:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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31/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/05/2022 00:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
12/05/2022 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/05/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/05/2022 16:48
Juntada de Certidão
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05/05/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2022 12:17
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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05/05/2022 12:17
Decisão interlocutória
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02/05/2022 16:45
Lavrada Certidão
-
02/05/2022 16:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 143 do processo originário.Número: 00019464820194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
01/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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