20/09/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
20/09/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
18/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-64 processada no TRF2 com o no. 51777763520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
18/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-64 processada no TRF2 com o no. 51777755020254029666/TRF (FLAVIA SANTOS DE SOUZA)
18/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-64 processada no TRF2 com o no. 51777755020254029666/TRF (MAYCON UCHOA DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO)
18/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005344-17.2024.4.02.5116/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: MAYCON UCHOA DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
16/09/2025 12:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-64
16/09/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 12:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-64
16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/09/2025 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
04/09/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/09/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005344-17.2024.4.02.5116/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: MAYCON UCHOA DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
28/08/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 08:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-64
26/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
25/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:21

Despacho
25/07/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 11:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 11:32

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
15/07/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/07/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/07/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/07/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005344-17.2024.4.02.5116/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOAUTOR: MAYCON UCHOA DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 02/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/07/2025 13:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/07/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
30/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
30/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:52

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 16:52

Conclusos para julgamento
23/06/2025 18:34

Juntada de Petição
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
30/05/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005344-17.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: MAYCON UCHOA DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988) DESPACHO/DECISÃO Evento 42 - Indefiro o pedido do INSS de expedição de mandado para verificação social, tendo em vista que a negativa administrativa ocorreu apenas em razão da falta de constatação de deficiência. Considero o feito devidamente instruído.

Venham os autos conclusos para sentença. Nova Friburgo, 26 de maio de 2025.
27/05/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 10:56

Decisão interlocutória
27/05/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 11:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para julgamento - 22/05/2025 17:22:14)
13/05/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 16:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 26/04/2025 16:16:44)
23/04/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/04/2025 16:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/04/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/04/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/04/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJNFR02S)
07/04/2025 18:09

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/03/2025 11:17

Juntada de Petição
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/02/2025 13:48

Juntada de Petição
25/02/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/02/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 12:41

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
13/02/2025 12:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAYCON UCHOA DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO <br/> Data: 12/03/2025 às 13:15. <br/> Local: SJRJ - MACAÉ - SALA 1 - Rodovia RJ 168 - Km 4, s/ nº - Virgem Santa - Macaé/RJ <br/> Perito: CLAUDIO DOS
13/02/2025 12:16

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR02S para CEPERJA-MC)
12/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:03

Determinada a intimação
12/02/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/11/2024 20:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/11/2024 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 10:45

Não Concedida a tutela provisória
14/11/2024 02:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 16:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJNFR02S)
13/11/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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