26/05/2023 13:59

Remetidos os Autos - STNU -> ESTR
26/05/2023 13:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR
26/05/2023 13:58

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
24/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
20/04/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB3B -> STNU
20/04/2023 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB5B -> GAB3B
19/04/2023 21:31

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB3B -> GAB5B
19/04/2023 12:58

Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
19/04/2023 02:08

Juntada de Petição
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 19/04/2023 09:00:00
29/03/2023 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/03/2023 14:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/04/2023 09:00 Sequencial: 13
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/03/2023 17:27

Remetidos os Autos - STNU -> GAB3B
06/03/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 17:19

Retirado de pauta
06/03/2023 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB3B -> STNU
06/03/2023 15:34

Juntada de Petição
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Período da sessão: 09/03/2023 00:00 a 15/03/2023 23:59
24/02/2023 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 15:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 15/03/2023 23:59 Sequencial: 129
07/11/2022 20:26

Redistribuído por sorteio - (GAB3B para GAB3B)
07/11/2022 20:23

Juntada de peças digitalizadas
13/10/2022 09:03

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB3B)
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/09/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 18:45

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
15/09/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/09/2022
14/09/2022 15:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2022
14/09/2022 15:37

Distribuído por sorteio
08/03/2022 00:00

Intimação

Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização (TRU SESSÃO PREVIDENCIÁRIA) do dia 28 de março de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, equivalendo-se à sessão presencial para todos os efeitos legais, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba Sessões de Julgamento (https: // www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-depreferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-turma-regional-de-uniformizacaotru/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

Os memoriais poderão ser enviados para o endereço eletrônico: [email protected].

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5002369-49.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: SERGIO FERREIRA DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO: RENAN LEAL DE OLIVEIRA (OAB ES032440) ADVOGADO: GILBERT NAZARIO RIBEIRO (OAB ES019438) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2022.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00