11/09/2025 20:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-50
09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002184-03.2023.4.02.5121/RJRELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNEREQUERENTE: JULIO CESAR AMBROSINO DA CONCEICAOADVOGADO(A): ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO MATOZO (OAB RJ161029)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 22:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
20/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 16:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-50
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002184-03.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JULIO CESAR AMBROSINO DA CONCEICAOADVOGADO(A): ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO MATOZO (OAB RJ161029) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte ré, pelo prazo de 30 (trinta) dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor no evento 46, hipótese em que deverá apresentar planilha em caso de impugnação.

Sem objeção, expeçam-se a(s) devida(s) RPV(s), com ciência às partes acerca da expedição do requisitório, nos termos da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do CJF.

Uma vez intimadas as partes da(s) requisição(ões) expedida(s), sem objeção, proceder-se-á ao seu envio ao Tribunal.

Pontua-se que, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2024/00082, de 05/07/2024, que acrescentou o art. 10-A à Resolução n.

TRF2-RSP-2018/00038, os processos de pagamento de RPVs e Precatórios não estarão mais disponíveis por meio de consulta pública, cabendo as partes não credenciadas como usuários do sistema Eproc, observar o parágrafo único do art. 10-A, a seguir transcrito: Art. 10-A - Os processos de pagamento de RPVs e Precatórios serão protegidos por sigilo e não serão acessíveis por meio de consulta pública.

Parágrafo único- As partes não credenciadas como usuários do sistema e-Proc poderão ter acesso aos documentos do processo de precatórios ou RPVs mediante a utilização de chave específica, informada por seus advogados ou pela secretaria Ademais, para proceder ao levantamento da quantia, deverá o(s) beneficiário(s), SEM A NECESSIDADE DE ALVARÁ, comparecer a qualquer agência da CEF ou BANCO DO BRASIL, conforme indicado, portando seus documentos de identificação, não sendo necessário, portanto, o comparecimento a este Juízo.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/05/2025 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 10:58

Determinada a intimação
26/05/2025 18:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/05/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 18:07

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
23/03/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/03/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
27/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 13:59

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 16:50

Conclusos para julgamento
07/08/2024 16:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/06/2024 13:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE16S)
17/06/2024 13:06

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 02/05/2024 14:10. Refer. Evento 17
17/06/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/05/2024 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 12:57

Despacho
23/05/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/05/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
30/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:24

Despacho
30/04/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/03/2024 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/03/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 11:06

Despacho
04/03/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 16:06

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 02/05/2024 14:10
28/02/2024 11:23

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE16S para CESOLRIOJ)
20/02/2024 10:21

Convertido o Julgamento em Diligência
06/11/2023 16:36

Conclusos para julgamento
07/08/2023 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/07/2023 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2023 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/05/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2023 10:59

Determinada a citação
12/05/2023 17:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
12/05/2023 17:57

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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