TRF2 - 5003400-62.2024.4.02.5121
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71
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08/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71
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08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003400-62.2024.4.02.5121/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: SILVIO SOUZA FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSELYS SILVA DOS SANTOS (OAB RJ205558)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: CAIXA CAPITALIZAÇÃO S/A (RÉU) RESPONSABILIDADE CIVIL.
CEF.
CAIXA CAPITALIZAÇÃO S/A.
DÉBITO NÃO RECONHECIDO EM CONTA CORRENTE.
DESCONTO REFERENTE A TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO CONTRATADO DE MANEIRA DIGITAL, COM AUTORIZAÇÃO PARA DÉBITO EM CONTA DAS PARCELAS DEVIDAS.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente recurso, com a consequente manutenção da sentença.
Condeno o Recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; entretanto, suspendo-a por força do art. 98, §3º, do CPC/2015, por se tratar de gratuidade de justiça, ora deferida, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025. -
04/09/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2025 10:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2025 16:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/09/2025 16:26
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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30/07/2025 06:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
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09/07/2025 16:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
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05/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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04/07/2025 15:40
Juntada de Petição
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01/07/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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18/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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17/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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17/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003400-62.2024.4.02.5121/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: CAIXA CAPITALIZAÇÃO S/A ATO ORDINATÓRIO Segue, abaixo, transcrição parcial da sentença, no que se refere à determinação de intimação da parte recorrida, para ciência do recurso inominado interposto, a fim de que, querendo, apresente resposta escrita, no prazo de até 10 (dez) dias (artigo 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95): "[...] Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais com as homenagens deste Juízo. [...]." -
16/06/2025 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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16/06/2025 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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16/06/2025 13:54
Ato ordinatório praticado
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13/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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12/06/2025 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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12/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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29/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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28/05/2025 05:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003400-62.2024.4.02.5121/RJAUTOR: SILVIO SOUZA FERREIRAADVOGADO(A): JOSELYS SILVA DOS SANTOS (OAB RJ205558)RÉU: CAIXA CAPITALIZAÇÃO S/ASENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Sem custas, nem honorários, a teor do art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001. -
27/05/2025 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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27/05/2025 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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27/05/2025 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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27/05/2025 10:59
Julgado improcedente o pedido
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27/01/2025 11:23
Conclusos para julgamento
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27/09/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/09/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 17:42
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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07/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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31/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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30/07/2024 19:51
Juntada de Petição
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30/07/2024 19:49
Juntada de Petição
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30/07/2024 16:41
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE16F)
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30/07/2024 13:15
Intimado em Secretaria
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30/07/2024 13:15
Intimado em Secretaria
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30/07/2024 13:15
Intimado em Secretaria
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30/07/2024 13:15
Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 30/07/2024 13:00. Refer. Evento 17
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30/07/2024 13:04
Juntada de Petição
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29/07/2024 19:03
Juntada de Petição
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25/07/2024 13:26
Juntada de Petição
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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12/07/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/07/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/07/2024 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/07/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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08/07/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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08/07/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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08/07/2024 12:43
Despacho
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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05/07/2024 21:36
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2024 21:32
Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 30/07/2024 13:00
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04/07/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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26/06/2024 06:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
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26/06/2024 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/06/2024 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/06/2024 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/06/2024 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/06/2024 12:43
Despacho
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24/06/2024 15:46
Conclusos para decisão/despacho
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21/06/2024 17:29
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE16F para CESOLRIOJ)
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18/06/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/06/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2024 16:20
Despacho
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03/06/2024 16:10
Conclusos para decisão/despacho
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06/05/2024 19:54
Juntada de Petição
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29/04/2024 20:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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