TRF2 - 5015158-11.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2022 13:01
Juntada de Certidão
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31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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27/07/2022 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/07/2022 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/07/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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07/07/2022 14:05
Juntada de Petição
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06/07/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2022 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2022 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2022 18:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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04/07/2022 18:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/06/2022 12:31
Lavrada Certidão
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15/06/2022 12:49
Lavrada Certidão
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15/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015158-11.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JONAS OSMAR DIETRICH (OAB PR087826) ADVOGADO: JONAS OSMAR DIETRICH (OAB RS053829) ADVOGADO: Rafael Fochesatto Martins (OAB SC025388) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2022 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
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06/06/2022 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2022 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121
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06/06/2022 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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06/06/2022 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2022 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96
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03/06/2022 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:02
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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24/09/2020 21:23
Juntada de Petição
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24/09/2020 09:35
Juntada de Petição - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA (SC025388 - Rafael Fochesatto Martins / RS053829 - JONAS OSMAR DIETRICH)
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01/07/2020 20:53
Juntada de Petição
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16/04/2019 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/04/2019 18:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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10/04/2019 02:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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08/01/2019 16:23
Juntada de Petição
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18/10/2018 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
05/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo
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