TRF2 - 5003434-45.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ: 34.260.596/0001-80

Advogados

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB: 126338/RJ

CPF *85.***.*71-43

Polo Passivo

Partes

NIELSEN DA SILVA SANCHES

CPF *04.***.*40-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2023 17:18

    Baixa Definitiva

  • 13/01/2023 17:18

    Transitado em Julgado - Data: 13/01/2023

  • 13/01/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/12/2022 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/10/2022 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 10:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/10/2022 13:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2022 11:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/09/2022 18:26

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003434-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ PROCURADOR: MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO AGRAVADO: NIELSEN DA SILVA SANCHES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 09/09/2022 11:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 123

  • 09/09/2022 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/09/2022 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/08/2022 13:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2022 15:21

    Juntada de Petição

  • 15/08/2022 12:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 15/08/2022 12:52

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 12:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 15/08/2022 12:50

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 12/08/2022 19:54

    Juntada de Petição

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/07/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 15:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/07/2022 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/07/2022 11:55

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 1 - Evento 21 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 19/07/2022 11:53:01

  • 19/07/2022 11:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2022 16:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/07/2022 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003434-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ PROCURADOR: MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO AGRAVADO: NIELSEN DA SILVA SANCHES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/06/2022 17:25

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 14:50

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

  • 15/06/2022 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78

  • 15/06/2022 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2022 12:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 15/06/2022 12:02

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 07:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/05/2022 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2022 19:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 20/04/2022 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/04/2022 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/04/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/04/2022 18:21

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 04/04/2022 15:30

    Expedição de ofício

  • 28/03/2022 15:05

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/03/2022 15:05

    Determinada a intimação

  • 23/03/2022 14:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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