TRF2 - 5004363-78.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2022 14:14
Baixa Definitiva
-
04/08/2022 14:14
Transitado em Julgado - Data: 04/08/2022
-
04/08/2022 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/08/2022 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/08/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/07/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/07/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/07/2022 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 15:27
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
22/06/2022 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2022 14:59
Juntada de Certidão
-
10/06/2022 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004363-78.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 187) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: DILCEA FRANCISCA ESTEVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/06/2022 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2022 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 187
-
09/06/2022 08:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
08/06/2022 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/06/2022 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/06/2022 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
16/05/2022 20:54
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 20:27
Intimado em Secretaria
-
12/05/2022 20:26
Juntado(a)
-
11/05/2022 12:12
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/05/2022 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
29/04/2022 18:32
Expedição de ofício
-
25/04/2022 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
20/04/2022 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2022 19:32
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/04/2022 19:32
Decisão interlocutória
-
19/04/2022 16:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB15)
-
19/04/2022 16:11
Alterado o assunto processual
-
19/04/2022 10:14
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/04/2022 10:14
Declarada incompetência
-
11/04/2022 10:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 81, 74, 69, 60, 47, 40, 35, 33, 8, 4, 63, 67, 8, 6, 23, 27, 1, 3, 14, 21, 9, 10, 19, 48, 66 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
04/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001051-70.2022.4.02.9999
Rosane Arante Goncalves Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Priscila Flores da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2023 12:47
Processo nº 5019376-86.2021.4.02.5001
Valmir Goncalves Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2023 08:32
Processo nº 5005561-53.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Adriana Raymunda
Advogado: Danielle Garrao Augusto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2023 16:34
Processo nº 5001070-76.2022.4.02.9999
Jeronimo de Sena Meira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruno Queiroz Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2022 13:22
Processo nº 5127925-84.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Adi Januario Duro
Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 14:51