TRF2 - 5127925-84.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 14:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
24/03/2025 14:51
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
22/02/2025 17:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
27/01/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
27/01/2025 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
23/01/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/01/2025 14:29
Negado seguimento a Recurso Especial
-
23/01/2025 00:24
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
22/01/2025 15:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 12:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/05/2024 17:06
Remetidos os Autos - CODRA -> SECVPR
-
15/05/2024 16:21
Remetidos os Autos - AREC -> CODRA
-
15/05/2024 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/05/2024 15:14
Despacho
-
10/05/2024 18:28
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
08/05/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
17/04/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
17/04/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/04/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/04/2024 16:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/04/2024 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/04/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 09:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/03/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/03/2024 21:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/02/2024 14:51
Juntada de Petição
-
27/02/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
15/01/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
15/01/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/01/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2024 15:35
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/12/2023 17:28
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
12/12/2023 19:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/12/2023 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/11/2023 21:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
30/10/2023 13:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/09/2023 12:48
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5127925-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA APELADO: ADI JANUARIO DURO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAQUEL THIENGO (OAB RJ100888) ADVOGADO(A): JAIRO DOS SANTOS SALVADOR (OAB RJ188300) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2023
-
25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
14/09/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/05/2023 12:04
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
28/04/2023 16:21
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/04/2023 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2023 14:00
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
17/03/2023 15:15
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5127925-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA APELADO: ADI JANUARIO DURO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAQUEL THIENGO (OAB RJ100888) ADVOGADO(A): JAIRO DOS SANTOS SALVADOR (OAB RJ188300) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/03/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
16/03/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
08/03/2023 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/03/2023 12:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
01/03/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
01/03/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/02/2023 15:30
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 15:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/02/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/02/2023 14:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB22)
-
24/02/2023 14:28
Alterado o assunto processual
-
24/02/2023 13:41
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/02/2023 13:41
Declarada incompetência
-
23/02/2023 18:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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