24/08/2023 18:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
24/08/2023 18:05

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
23/08/2023 06:30

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
30/06/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/06/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/06/2023 07:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/06/2023 07:17:18)
30/06/2023 07:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/06/2023 07:17:19)
30/06/2023 07:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/06/2023 07:17:20)
29/06/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 17:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
29/06/2023 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 17:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
28/06/2023 16:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
31/05/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5001069-91.2022.4.02.9999/RJ (Aditamento: 661) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: DEOLINDA DE ALVARENGA DE SOUZA ADVOGADO(A): FERNANDA DE MELLO CARLOS (OAB RJ113607) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
30/05/2023 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
30/05/2023 14:24

Juntado(a)
30/05/2023 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 661
14/06/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/06/2022 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/06/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 14/06/2022
14/06/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 14/06/2022
14/06/2022 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001069-91.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00000535620148190043/RJ) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: DEOLINDA DE ALVARENGA DE SOUZA ADVOGADO: Fernanda De Mello Carlos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
13/06/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/06/2022 12:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2022
13/06/2022 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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