18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006987-49.2024.4.02.5006/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: JANETE VIEIRA DE JESUS DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 18:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-01
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
20/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006987-49.2024.4.02.5006/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: JANETE VIEIRA DE JESUS DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 18/08/2025 - PETIÇÃO
18/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 09:07

Juntada de Petição
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:27

Determinada a intimação
17/07/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006987-49.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: JANETE VIEIRA DE JESUS DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO Diante da juntada dos documentos no(s) Evento(s) 50/52, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para que junte aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, planilha de cálculos (execução invertida) informando o montante devido à parte autora a título de atrasados do benefício por incapacidade temporária desde 26/11/2024.

Na elaboração dos cálculos, devem ser observados os parâmetros fixados no título executivo, ou seja, correção monetária e juros de mora de acordo com os índices e parâmetros previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal. As parcelas vencidas anteriormente à data do ajuizamento da ação, somadas às doze parcelas posteriores à referida data, serão limitadas a sessenta salários mínimos, com base na súmula n° 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Rio de Janeiro. Corretamente atendido, intime-se parte autora dos cálculos apresentados. Prazo de 5 (cinco) dias. Após, proceda a Secretaria ao cadastramento do(s) devido(s) requisitório(s).

Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução n° 822/2023, do CJF.

Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).

Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

CONSULTA SOBRE A LIBERAÇÃO: Deverá ser feita no próprio processo.

Caso o depósito já tenha sido realizado, tal informação constará do evento "Requisição de Pagamento - Paga - Liberada - Saque a partir de XX", no qual também poderá ser impresso o documento DEMTRANSF (Demonstrativo de transferência), contendo todas as informações necessária sobre o requisitório em questão, inclusive o banco em que deverá ser feito o levantamento (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).
02/06/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 09:29

Determinada a intimação
30/05/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 16:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
13/05/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/05/2025 20:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
29/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:49

Determinada a intimação
29/04/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2025 14:57

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/04/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
13/03/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 19:11

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 11:54

Conclusos para julgamento
28/02/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/01/2025 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
16/01/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/01/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/01/2025 17:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS503J)
06/01/2025 17:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/01/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/11/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/11/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/10/2024 15:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JANETE VIEIRA DE JESUS DA SILVA <br/> Data: 09/12/2024 às 08:40. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira
16/10/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/10/2024 22:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/10/2024 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 17:11

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPVITJA-ES)
14/10/2024 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:22

Não Concedida a tutela provisória
11/10/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 21:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/10/2024 14:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS503J)
09/10/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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