14/09/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 15:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:45

Determinada a intimação
03/09/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 14:13

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/08/2025 15:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/08/2025 12:39

Juntada de Petição
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
07/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
05/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 15:03

Homologada a Transação
05/08/2025 14:31

Conclusos para julgamento
04/08/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 14:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 14
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001146-30.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: VICTORIA CRISTINA BOTELHO STELMANADVOGADO(A): GISELE DOS SANTOS DA CRUZ (OAB RJ214855) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 3.

Autos distribuídos em sistema de "Tramitação Ágil".

Ante o retorno dos autos da CEPER-PE e de modo a assegurar o sigilo dos dados sensíveis da parte autora, proceda a Secretaria ao lançamento de segredo de justiça nível 1 em todos os laudos periciais e exames médicos anexados ao processo, de modo que seu acesso seja permitido apenas às partes e seus advogados. 2.

Defiro a gratuidade de justiça.

Postergo excepcionalmente a análise da tutela até a vinda da resposta e/ou proposta de acordo do INSS. 3.

Considerando o resultado da perícia judicial (existência de incapacidade para o trabalho, em qualquer grau) dê-se vista à parte autora por 10 (dez) dias e cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente proposta de acordo ou contestação, manifestando-se na mesma ocasião a respeito do laudo, além de juntar cópia do processo administrativo pertinente e demais documentos e provas que possam ajudar no julgamento da lide, tais como as telas SABI relativas às perícias administrativas realizadas, na forma do art. 396 do NCPC c/c art. 11 da Lei nº 10.259/01. 4.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. 5.

Nos casos previstos em lei, dê-se vista ao Ministério Público Federal antes da perícia e após a apresentação do laudo pericial. 6.

Após, venham conclusos para sentença.
27/05/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/05/2025 11:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 11:04

Determinada a citação
26/05/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 13:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-PE para RJPET02S)
26/05/2025 13:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2025 13:37

Juntada de Petição
23/05/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:13

Juntada de Petição
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
28/04/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/04/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:45

Perícia designada - <br/>Periciado: VICTORIA CRISTINA BOTELHO STELMAN <br/> Data: 26/05/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: BRUNO DA SILVEIRA PATARO MOREIRA
24/04/2025 18:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJPET02S para CEPERJA-PE)
24/04/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 17:26

Juntado(a)
24/04/2025 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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