23/07/2025 18:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/07/2025 15:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003899-09.2024.4.02.5004/ESAUTOR: ANA JULIA SOARES MAIAADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938)AUTOR: JANAINA SOARES DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938)SENTENÇAAnte o exposto, resolvendo o mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC/2015), JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/2001).

Em havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, remetendo-se, posteriormente, os autos a uma das egrégias Turmas Recursais desta Seção Judiciária, com as cautelas de praxe.

Com o trânsito em julgado, providencie-se a baixa definitiva e o arquivamento do processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/05/2025 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 11:17

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 14:52

Conclusos para julgamento
05/05/2025 14:51

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 05/05/2025 14:00. Refer. Evento 18
05/05/2025 14:51

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
03/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/04/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/02/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/02/2025 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/02/2025 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/02/2025 12:52

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 05/05/2025 14:00
13/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/02/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 18:09

Não Concedida a Medida Liminar
12/02/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/12/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/12/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:17

Determinada a intimação
16/12/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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