TRF2 - 5000432-55.2020.4.02.5103

14/06/2025 07:41

Baixa Definitiva

14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 82

28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 82

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025 11:05

Determinada a intimação

26/05/2025 19:00

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025 16:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJCAM04

26/05/2025 16:58

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025

26/05/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/04/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/04/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/04/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/04/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2025 14:12

Conhecido o recurso e provido

12/04/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2025 14:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

22/08/2023 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

09/08/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023 07:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/08/2023 07:12

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

04/08/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

04/07/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2023 13:55

Conhecido o recurso e provido em parte

04/07/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023 16:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03

23/06/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/05/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/05/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/05/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

26/04/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2023 11:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2023 16:39

Conclusos para julgamento

20/04/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/04/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

26/03/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2023 16:48

Julgado procedente o pedido

23/03/2023 14:37

Conclusos para julgamento

23/03/2023 14:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/07/2022 19:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

27/07/2022 19:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/07/2022 19:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/07/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2021 09:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

25/07/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2021 14:19

Juntada de Petição

09/10/2020 08:41

Juntada de Petição

24/07/2020 17:14

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

18/07/2020 05:19

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

09/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

29/06/2020 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020 14:47

Despacho/Decisão - de Expediente

29/06/2020 14:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2020 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

18/06/2020 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/06/2020 13:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

08/06/2020 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2020 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2020 11:42

Remessa Interna - RJCAMSECONT -> RJCAM04

12/05/2020 13:04

Remessa Interna - RJCAM04 -> RJCAMSECONT

12/05/2020 13:04

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

19/02/2020 20:12

Autos com Juiz para Sentença

17/02/2020 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/02/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

06/02/2020 18:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2020 15:13

Remessa Interna - RJCAMSECONT -> RJCAM04

27/01/2020 13:25

Remessa Interna - RJCAM04 -> RJCAMSECONT

27/01/2020 13:25

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

24/01/2020 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/01/2020 15:48

Juntada - Peças Digitalizadas

24/01/2020 13:26

Distribuído por sorteio