29/08/2025 17:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2
22/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001020-29.2024.4.02.5004/ES AUTOR: ALEXSANDRO NOSSA SANT ANAADVOGADO(A): HELIOMAR DE ALMEIDA SANTOS (OAB ES015292) ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte contrária para, querendo, apresentar suas contrarrazões à(s) apelação(ções), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1° do art. 1010 do CPC.

A seguir, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região para o recebimento e processamento da apelação, nos termos do §3° do art. 1010 do mesmo diploma legal.
04/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001020-29.2024.4.02.5004/ESAUTOR: ALEXSANDRO NOSSA SANT ANAADVOGADO(A): HELIOMAR DE ALMEIDA SANTOS (OAB ES015292)SENTENÇAPelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a reconhecer tempo de serviço especial no(s) período(s) de 10/01/1990 a 01/03/1990, 21/03/1995 a 19/01/1996, 03/11/1997 a 19/01/1998, 01/01/1999 a 30/11/2000 e de 05/12/2000 a 24/03/2023.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Condeno o autor ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa.

Todavia, suspendo sua execução em razão da gratuidade da justiça concedida.

Apresentados Embargos de Declaração e, havendo efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Em seguida, voltem os autos conclusos.

Havendo interposição de recurso de Apelação, intime(m)-se o(s) apelado(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) a(s) sua(s) resposta(s), nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do CPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, nos termos do § 3º deste dispositivo legal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa do presente feito no sistema.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 11:21

Julgado procedente em parte o pedido
07/05/2025 08:52

Conclusos para julgamento
30/04/2025 13:49

Despacho
22/04/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:36

Convertido o Julgamento em Diligência
18/12/2024 15:28

Conclusos para julgamento
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/11/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
24/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 17:46

Despacho
23/08/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/05/2024 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
19/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/05/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/05/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/05/2024 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 15:15

Decisão interlocutória
09/05/2024 14:57

Alterado o assunto processual
07/05/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 17:17

Determinada a intimação
16/04/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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