TRF2 - 5009089-15.2022.4.02.5103

14/06/2025 07:41

Baixa Definitiva

14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025 11:05

Determinada a intimação

26/05/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025 11:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJCAM04

26/05/2025 11:22

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025

26/05/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/04/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/04/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/04/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/04/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2025 14:11

Conhecido o recurso e provido

12/04/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2025 14:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/09/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/09/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/09/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023 07:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/09/2023 07:14

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023 17:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03

18/09/2023 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/08/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2023 12:14

Alterado o assunto processual

22/08/2023 12:13

Alterado o assunto processual

21/08/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/08/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

26/07/2023 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2023 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2023 21:36

Julgado procedente o pedido

01/06/2023 16:40

Conclusos para julgamento

26/05/2023 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/05/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

12/05/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 17:54

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04

20/04/2023 15:47

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT

20/04/2023 15:47

Despacho

19/04/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023 11:02

Juntada de Petição

03/04/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/04/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

17/03/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

09/03/2023 16:25

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04

19/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/01/2023 19:44

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT

09/01/2023 19:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/01/2023 19:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/12/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022 14:58

Distribuído por sorteio