08/07/2025 13:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003586-33.2024.4.02.5106/RJIMPETRANTE: BRENO XAVIER FERNANDESADVOGADO(A): VALERIA MASSI RAMOS (OAB RJ146699)SENTENÇAAnte o exposto, CONCEDO EM PARTE A SEGURANÇA, confirmando a liminar deferida (?evento 4, DESPADEC1), para, nos termos da fundamentação, determinar que a autoridade impetrada promova a movimentação e a conclusão do processo 02126.002727/2024-16.
02/06/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 09:18

Concedida em parte a Segurança
12/02/2025 10:25

Conclusos para julgamento
11/02/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 20:17

Juntada de Petição
23/01/2025 13:07

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 13:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
22/01/2025 10:53

Juntada de Petição
07/01/2025 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
07/01/2025 15:48

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11
07/01/2025 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/12/2024 00:05

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
18/12/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Presidente - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO - Brasília - EXCLUÍDA
16/12/2024 11:00

Despacho
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 16:28

Concedida a Medida Liminar
03/12/2024 15:41

Juntada de Petição
02/12/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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