06/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
31/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 17:12

Baixa Definitiva
31/07/2025 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 13:47

Conclusos para julgamento
30/07/2025 19:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138233-25.2025.4.02.9666/TRF (JANE DO NASCIMENTO BASTOS)
13/06/2025 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-23 processada no TRF2 com o no. 51382332520254029666/TRF (CALDAS E ROUGE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
12/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-23 processada no TRF2 com o no. 51382332520254029666/TRF (JANE DO NASCIMENTO BASTOS)
10/06/2025 18:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-23
10/06/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 17:58

Juntada de Petição
06/06/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5047299-73.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JANE DO NASCIMENTO BASTOSADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO A advogada da parte autora requereu o destaque dos honorários advocatícios pactuados, conforme consta do contrato juntado no evento 18.

Nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94, deverá a referida advogada juntar aos autos, no prazo que lhe foi deferido, conforme evento 37, declaração da parte (ou de seu/sua representante legal, se for o caso), de que os honorários contratuais ainda não foram pagos.

Juntada a referida declaração, proceder-se-á ao envio da requisição, conforme cadastrada no evento 36.

Caso contrário, a requisição deverá ser retificada, a fim de que o valor devido a título de atrasados seja pago exclusivamente à parte autora, ressalvando-se, entretando, eventual montante relativo a honorários de sucumbência.
02/06/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 09:20

Decisão interlocutória
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 18:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-23
29/05/2025 18:36

Despacho
29/05/2025 12:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 12:58

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 18:40

Homologada a Transação
18/02/2025 18:11

Conclusos para julgamento
11/02/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/01/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 12:01

Determinada a intimação
22/01/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/12/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/12/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 10:20

Determinada a intimação
09/12/2024 09:17

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 19:55

Juntada de Petição
16/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/08/2024 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 17:34

Determinada a citação
25/07/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 12:50

Juntada de Petição
09/07/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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