TRF2 - 5095199-52.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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14/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/06/2025 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2025
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06/06/2025 00:00
Edital
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095199-52.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: LASTRA MINERACAO LTDA EMBARGANTE: JOAO JOSE PIMENTEL PEREIRA EMBARGADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EDITAL Nº 510016361500 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) DO ESPÓLIO DE JOAO JOSE PIMENTEL PEREIRA, representado pelo inventariante, para que, nos autos dos EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095199-52.2024.4.02.5101/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, promova sua habilitação nos autos (CPC, arts. 257, incs.
II e III, e 259, inc.
III c/c arts. 687 a 689), ciente(s) de que de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/06/2025.
Eu, ALEXANDRE MOTTA, Supervisor, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, promova sua habilitação nos autos (CPC, arts. 257, incs.
II e III, e 259, inc.
III c/c arts. 687 a 689). -
05/06/2025 17:39
Intimado em Secretaria
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05/06/2025 17:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025
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05/06/2025 17:26
Expedição de Edital
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20/05/2025 12:49
Ato ordinatório praticado
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17/04/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/04/2025 21:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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06/02/2025 20:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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29/01/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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13/12/2024 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/12/2024 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/12/2024 11:40
Determinada a intimação
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13/12/2024 08:54
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2024 08:53
Juntada de Certidão
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21/11/2024 17:35
Distribuído por dependência - Número: 00020041520124025103/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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