08/08/2025 12:13

Baixa Definitiva
08/08/2025 12:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJNIG05
08/08/2025 12:05

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 15:29

Negado seguimento a Recurso
14/07/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 12:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
14/07/2025 12:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:29

Determinada a intimação
17/06/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003889-68.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: GABRIEL FERNANDES DA SILVA DIASADVOGADO(A): EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS (OAB RJ218140) DESPACHO/DECISÃO Considerando o Recurso Inominado interposto tempestivamente contra a decisão terminativa constante do evento 5, SENT1, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do disposto no art. 1.010, §3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo juízo de origem.
09/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:38

Decisão interlocutória
09/06/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003889-68.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: GABRIEL FERNANDES DA SILVA DIASADVOGADO(A): EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS (OAB RJ218140) DESPACHO/DECISÃO A parte autora apresentou embargos de declaração em face da sentença proferida por este Juízo.

Os embargos declaratórios são o recurso interposto perante o Juízo que proferiu a decisão no intuito de afastar obscuridade, suprir omissão, retificar erro material ou eliminar contradição existente no julgado.

Portanto, são quatro as hipóteses de cabimento.

Em seus embargos, alega o autor que requereu dilação de prazo conforme fl.44, havendo omissão administrativa.

Conforme já exposto na R.

Sentença, no dia 02/12/2024 foram formuladas exigências ao requerente (fls. 24 e 25), havendo orientação de que o não atendimento ou a ausência de manifestação até o dia 02/01/2025 poderia acarretar desistência do processo.

No dia 07/01/2025, houve despacho, tendo em vista o não cumprimento da exigência no prazo estabelecido (fl. 26 do evento 1, PROCADM12).

Conforme recorte retirado do processo administrativo que consta em seus embargos (fl. 3 evento 8, EMBDECL1), apenas no dias 22/01/2025 (ou seja, 20 dias após o término do prazo) foi solicitada dilação para contato com a parte requerente e informado que o sistema vive instável.

Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração.
29/05/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
21/05/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/05/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/05/2025 06:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 14:01

Conclusos para julgamento
14/05/2025 13:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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