29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
22/08/2025 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
21/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
20/08/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/08/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004854-11.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SANDRA ABEL COURIADVOGADO(A): JULIO CESAR DE VASCONCELLOS (OAB RJ149921) DESPACHO/DECISÃO Evento 81: refere-se à petição na qual a autora requer a integralização do período reconhecido no julgado.

O réu, no Evento 74, OFICIO-C1, comunicou a emissão da averbação por tempo de contribuição referente à competência de 08/1984. Sucede que não há nos autos a comprovação da efetiva averbação do perído consignado no julgado.

Assim, intime-se a CEAB para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer.

Intimem-se.
19/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
19/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 17:05

Determinada a intimação
19/08/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004854-11.2022.4.02.5101/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: SANDRA ABEL COURIADVOGADO(A): JULIO CESAR DE VASCONCELLOS (OAB RJ149921)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 06/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/05/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/05/2025 14:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/05/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
29/04/2025 17:11

Determinada a intimação
29/04/2025 12:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 14:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO45
15/04/2025 14:03

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/03/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/03/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 18:39

Conhecido o recurso e não provido
18/02/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/12/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/12/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/09/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
05/09/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 12:02

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 16:04

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
15/07/2024 19:17

Conclusos para julgamento
17/04/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/04/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/01/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 12:44

Convertido o Julgamento em Diligência
04/10/2023 19:44

Conclusos para julgamento
10/07/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/06/2023 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2023 22:12

Juntada de Petição
17/03/2023 15:00

Juntada de Petição
09/02/2023 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/12/2022 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/11/2022 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/11/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2022 12:57

Determinada a citação
21/10/2022 18:59

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/09/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 16:53

Determinada a intimação
12/07/2022 17:54

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/05/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 10:06

Determinada a intimação
12/04/2022 13:51

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11F para RJRIOJE16S)
22/02/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/01/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2022 13:52

Declarada incompetência
27/01/2022 09:58

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2022 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00