04/09/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/08/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 09:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/08/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 09:57

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2025 09:42

Decisão interlocutória
09/08/2025 10:01

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 30
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:45

Despacho
09/06/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2025 Prazo do edital: 03/09/2025 Prazo de citação/intimação: 10/09/2025
06/06/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043961-57.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: APTIL DISTRIUIDORA S.A.

EDITAL Nº 510016364121 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50439615720254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de APTIL DISTRIUIDORA S.A., objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 209.722,59 (duzentos e nove mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 18470726888202419.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de APTIL DISTRIUIDORA S.A., CNPJ: 23.***.***/0001-09 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.

Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 05/06/2025.

Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal.
05/06/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025
05/06/2025 14:57

Expedição de Edital
05/06/2025 12:04

Decisão interlocutória
05/06/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:22

Juntada de Certidão
04/06/2025 16:23

Decisão interlocutória
04/06/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 14:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 17:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/06/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 15:53

Despacho
02/06/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2025 15:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
22/05/2025 06:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
15/05/2025 15:39

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/05/2025 13:06

Despacho
15/05/2025 09:46

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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